- Resolução Nº 03/2024 – Vigente a partir de agosto/2024 (Estabelece critérios para alocação e manutenção de bolsas de Mestrado e Doutorado)
- Resolução 01/2023 – Orçamento CAPES-PROAP Vigente a partir de set/2023 (Dispõe, orienta e padroniza os procedimentos relativos à utilização dos recursos do PROAP, de acordo com a Portaria Capes Nº 156/ 2014, em relação ao ano de elaboração e de execução)
- Resolução 02-2023 – Credenciamento e Recredenciamento Docentes – Vigente a partir de set/2023 (Estabelece critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-graduação em Ciências e Técnicas Nucleares)
- Resolução PCTN 01/2021 – Vigente a partir de mar/2021 (Dispõe sobre os critérios para composição das bancas de Mestrado e Doutorado)
- Resolução PCTN 01/2018 – Vigente a partir de out/2018 (Dispõe sobre critérios para concessão, distribuição, manutenção e renovação de bolsas).
- Resolução PCTN 02/2018 – Vigente a partir de out/2018 (Estabelece critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes).
- Resolução PCTN 03/2018 – Vigente a partir de out/2018 (Estabelece critérios para mudança de nível de Mestrado para Doutorado).
- Resolução PCTN 04/2018 – Vigente a partir de out/2018 (Esclarece critérios para definição de orientadores de discentes).
- Resolução PCTN 05/2018 – Vigente a partir de out/2018 (Dispõe sobre critérios para Tese e Dissertações escritas em inglês).
- Resolução 02/2017 – Residência Pós-Doutoral ( Dispõe sobre as atividades de residência pós-doutoral na UFMG)
- Resolução PCTN 01-2014 – Vigente a partir de fev/2014 (Estabelece critérios para credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-graduação em Ciências e Técnicas Nucleares)
- Resolução 01/2011 (Dispõe sobre as atividades de residência pós-doutoral no Programa de Pós-graduação em Ciências e Técnicas Nucleares)
- Resolução 13/2010 (Estabelece normas e procedimentos a serem seguidos em processos de revisão de decisão acadêmica ou administrativa tomada por autoridade ou órgão da UFMG.)